Cidades

Nesta sexta-feira (28), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma data dedicada à luta por direitos e à celebração da diversidade. Em linha com essa celebração, dados recentes destacam Mato Grosso como um dos estados que mais realiza casamentos homoafetivos no Brasil.

Segundo um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos primeiros cinco meses de 2024, Mato Grosso registrou um recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Foram realizados 179 casamentos homoafetivos, superando o total anual de 2023, que também foi um recorde desde 2013, ano em que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o direito ao casamento civil para a população LGBTQIA+.

Crescimento Contínuo

A pesquisa da Arpen-Brasil mostra um aumento significativo no número de matrimônios homoafetivos em Mato Grosso, com 179 casamentos registrados apenas no início de 2024. Este crescimento reflete uma tendência nacional de maior aceitação e celebração da diversidade amorosa e é um indicativo positivo para a comunidade LGBTQIA+ no estado.

Legalidade e Procedimentos

Em termos de burocracia, o casamento homoafetivo segue os mesmos procedimentos que o casamento heterossexual. A documentação, os prazos e a publicidade são idênticos para ambos os tipos de união. Para dar entrada no casamento civil, o casal deve comparecer ao cartório com até 90 dias de antecedência da data desejada, trazendo toda a documentação necessária e acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos.

Além disso, no momento do requerimento, o casal deve escolher o regime de bens — comunhão universal, comunhão parcial, separação total ou participação final nos aquestos. Vale lembrar que para cônjuges com 70 anos ou mais, a separação total de bens é obrigatória. Os noivos também podem optar por adotar o sobrenome do parceiro ou parceira.

Mato Grosso em Destaque

Com esses números, Mato Grosso se destaca como um dos 10 estados brasileiros que mais realizam casamentos homoafetivos, refletindo uma mudança cultural e uma maior aceitação da diversidade. Este avanço é motivo de celebração, especialmente no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, um momento para reconhecer as conquistas e continuar a luta por igualdade e direitos para todos.

Conclusão

O aumento dos casamentos homoafetivos em Mato Grosso é um sinal positivo de progresso e aceitação. A celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ reforça a importância de continuar promovendo a igualdade e os direitos para todos, independente de orientação sexual ou identidade de gênero. Parabéns a todos os casais que celebraram sua união e a todos que continuam a lutar por um mundo mais justo e igualitário.